DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 2101 08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGD SUAS / 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 243 0204 2.027 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.709,55 (HUM MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA / CNPJ N º 20.008.831/0001-17. REPRESENTANTE: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA – CPF Nº. 071.955.624-41.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:5BDC0C96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SESA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 009/2022 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 40.330.350/0001-30. REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – CPF Nº. 013.880.384-63.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:518A24A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 003/2022 – SEINFRA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES (MATERIAIS HIDRAULICOS) DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DDE ÁGUA DAS DIVERSAS LOCALIDADES, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 512 1201 2.132 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / CNPJ N º 69.939.239/0001-28. REPRESENTANTE: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO – CPF Nº. 284.499.834-87.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:40C94C79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – SAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 003/2022 – SAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS,