DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e Ratificada pela Secretária de Políticas para a Saúde REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS

CAMPOS SALES/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:4EA59143

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as escolas de ensino fundamental do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 24/02/2023 – Horário: 08H30M –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Pregoeiro Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:79A38FF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA DO SOTERO E REPARTIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; D3 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FJ2 CONSTRUCOES LTDA; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA; M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; MAPA CONSTRUTORA LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; WRT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; F J CONSTUTORA EIRELI; W & S MARQUES CONSTRUTORA LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; NOVA COSNTRUÇÕESINCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. – INABILITADAS: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; VSETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; L & L SERVICOS LTDA; A L J M PASSOS CONSTRUTORA; ABRAV CONSTRUÇÕESSERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; STAN ENGENHARIA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/02/2023 às 09h00m –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:78E52675

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:CA19B1FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 014/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Farias Brito, para o biênio 2023/2024, os seguintes Vereadores: