DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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reais e setenta e três centavos), referente aos Lotes II e VII. Data de Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural. Desenvolvimento Econômico, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, Governo e Planejamento, Controladoria e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba-AMMAI. Assina pelas Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Sousa, Natália Venâncio Calixto, Francisca Dárlen Soares Sousa. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Werbenia Amed da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – C. Zoonoses; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. da Inclusão Social, 2102 08 241 0007 1.071 - CCI, 2102 08 243 0007 1.073 – C. Feliz, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – Sec. da Juventude, 1001 15 122 0002 2.051 – Sec. de Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Sec. de Governo, 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. Pública, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, 2301 18 541 0002 2.072 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/SubElemento de Despesas Nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16.

Irauçuba/CE, 20 de janeiro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BD975469

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.02.09.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.31.02

OBJETO: Aquisição de sementes de algodão e produtos biológicos, para o correto manejo e desenvolvimento da cultura do algodão no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba - CE. Contratado: J M FRANCIELI DA SILVA, com o valor de R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais), referente ao Contrato de nº 2022.08.29.01 - SESA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotação Orçamentária: 2501 20 605 0011 1.128, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.31.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023 –

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2E1A9208

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.03.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.03.02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.06.02 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locações de computadores e impressoras multifuncionais, incluindo manutenções e recargas de tonner para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Regiano José Alves. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Mudança de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023.

Irauçuba - CE, 20 de janeiro de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretário de Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EAA4BBB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 20, de 7 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, compareceu à sede da UVC para tratar dos seguintes assuntos: Termo de Convênio, Serviços oferecidos pela UVC, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e Benefícios em geral da UVC/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:3B50DD48

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 21, de 7 de fevereiro de 2023.