DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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ODIRLEI DA SILVA SOUTO -
Secretário de Cultura Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:41F5662E

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN003/23

O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “JANAINA ALVES” no dia 20 de fevereiro de 2023, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDA: EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 17.466.234/0001-21, pelo valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce.

Nova Russas/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO -
Secretário de Cultura Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:11B8DAD0

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN002/23

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN002/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN002/23, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “IVO BROWN” no dia 18 de fevereiro de 2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: IBPA - IVO BROWN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Ivo Rodrigues de Araujo Brown;

Nova Russas-Ce, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário de Cultura.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:F20A084F

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-IN003/23

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN003/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN003/23, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “JANAINA ALVES” no dia 20 de fevereiro de 2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: JANAINA ALVES BATISTA;

Nova Russas-Ce, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:3F28C7CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SE-CH001/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 09 DE MARÇO DE 2023 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH001/2023. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 07 de fevereiro de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

Nova Russas-Ce., 07 de fevereiro de 2023

JOSE AMILTON GOMES MARTINS Secretário de Educação

Publicado por: Jose Amilton Gomes Martins Código Identificador:09ABA979

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE- PE002/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 10 de fevereiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2023, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COZINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2023, das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 de fevereiro de 2023, às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30 às 12:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

Nova Russas, 09 de fevereiro de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.