DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

global de R$ 51.083,00 (cinquenta e um mil e oitenta e três reais); 02. ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.570.564/0001-72, com endereço na Rua Áustria, 76-A, Carnaubal, Horizonte/CE, CEP: 62.880-970, vencedora do lote 03, no valor global de R$ 206.500,00 (duzentos e seis mil e quinhentos reais) e 03. CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.248.351/0001-20, com endereço na Rodovia BR- 116, Nº489-A, Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ce - CEP: 60.823-105, vencedora do lote 02 no valor global de R$ 45.549,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais).

Quixeré–Ce, 09 fevereiro de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente Infraestrutura Órgão Gerenciador
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:93122896

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0902.01/2023

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo seu Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FAVORECIDO: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação do município de Quixeré-Ce.

Quixeré-Ce, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:082A38B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.02.2023

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. TIAGO RÉGIS DE MELO ALVES, ocupante do cargo de Procurador Geral do Município, 02 (duas) diárias(s), no valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(s) 08 e 09/02/2023, com a finalidade de tratar demandas judiciais e administrativas representando o município de Quixeré, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de fevereiro de 2023.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5A197B4B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.06.02.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ PIO NUNES, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 06 a 10/02/2023 com a finalidade de transportar os alunos para Universidade, nestas datas citadas, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D276BC9D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.13.02.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 13 a 17/02/2023, com a finalidade de transportar os alunos para Universidade nestas datas citadas, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:69C2C884

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.22.01.2023