DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20230001 de interesse da Fundação Regional de Saúde – Gestão SAMU–CE, cujo OBJETO é: Serviço de Implantação, Capacitação, Manutenção e Informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Emergência – SAMU/192 do Estado do Ceará, contemplando uma solução integrada completa incluindo pontos de atendimento (computa- dores, telefones e headsets), serviços de suporte a falta de energia (nobreaks), infraestrutura de T.I. contendo ativos de rede (switches), servidores de banco de dados e aplicação, câmeras de monitoramento, controle de conteúdo, VPN e segurança da informação (firewall), centrais telefônicas VOIP, call center e gravação de chamadas, links de internet dedicados para interligação das centrais de regulação, rastreadores veiculares, solução de regulação médica e despacho de recursos, gerenciamento de frota, gestão de estoques e aplicativo móvel do SAMU integrado sem limite no número de usuários, de acordo com a necessidade do SAMU/192, com fundamento na Portaria MS/GM nº 2048/2002 e demais legislações do Ministério da Saúde, em Especial a Portaria MS/nº 2026/2011, 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº 356/2013 para atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 112023, até o dia 01/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230032 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 322023, até o dia 01/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°20210001/CEL 04/CAGECE SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS NOS SETORES HIDRÁULICOS ALDEOTA, EXPEDICIONÁRIOS, FLORESTA E VILA BRASIL. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos LICITANTES e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) ARCADIS LOGOS S.A; (ii) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA; (iii) CONSÓRCIO CEMOSA & TECHNE & QUANTA; (iv) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA & HIDROCONSULT CONSULTORIA & INFOMETTER SOLUÇÕES & ÍNTEGRA CONSULTORIA EMPRESARIAL; (v) CONSÓRCIO KL ENGENHARIA & BBL ENGE- NHARIA; (vi) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA; (vii) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA; e (viii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; (iii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA; (iv) ARCADIS LOGOS S.A ; e (v) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA - 58,43 pontos - REJEITADA; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - 83,77 pontos - QUALIFICADA; (iii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - 91,13 pontos - QUALIFICADA; (iv) ARCADIS LOGOS S.A - 78,77 pontos - QUALIFICADA ; e (v) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA - 62,87 - REJEITADA. 4. Os preços ofertados foram os que seguem: (i) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – R$ 8.030.967,86; (ii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGE- NHARIA – R$ 4.908.014,40 e (iii) ARCADIS LOGOS S.A – R$ 12.880.184,32; 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - 1º COLOCADO; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - 2ª COLOCADA; (iii) ARCADIS LOGOS S.A 3ª COLOCADA; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o Consórcio IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA, com prazo de execução de 45 (quarenta e cinco) meses, conforme definido no PROJETO: MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA DO CEARÁ – IPF/CE e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 4.908.014,40 (quatro milhões, novecentos e oito mil, catorze reais e quarenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0027 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2001/2022 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixe), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220030 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2174/2022 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição de Material de Consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220031 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23142022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é a Aquisição de Material de Consumo (EPI’s, manutenção e material gráfico) para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA