DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 N° DO INSTRUMENTO PROCESSO N° DO TERMO PROPONENTE 1035245 0561928/2018 TCF 015/2018 ANTONIO LEONALDO DE CASTRO PEREIRA 1035460 0574043/2018 TF Nº 004/2018 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO DE ITAPIPOCA 1035539 0631942/2018 TCF 030/2018 ELIZABETH SANTANA DE SOUSA 1035243 0581589/2018 TCF 023/2018 ELIZANDRA JELENA GONCALVES BEZERRA 1035691 0640143/2018 TCF Nº 013/2018 FRANCISCO ÉRICO ALVES DA SILVA 1035546 0639935/2018 TCF Nº 037/2018 GEILDO RAMOS COSTA 1035616 0518666/2018 TF 009/2018 INSTITUTO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO CEARA 1035508 0606069/2018 TCF Nº 029/2018 PEDRO JUNIOR DE PAIVA MENDES 1035259 0569511/2018 TCF Nº 036/2018 TECLA SÁ DE OLIVEIRA 975660 6725886/2015 TCF nº 251/2015 JOSE CIRO ROCHA 975670 6968711/2015 TCF Nº 250/2015 JOSE FRANCISCO ROCHA 975672 6963833/2015 TCF Nº 254/2015 ARLILIA BARBARA LIMA ARAUJO 975697 6943298/2015 TCF nº 271/2015 FRANCISCA ALLVES DA SILVA 975726 6959917/2015 TCF nº 267/2015 KILDERY BEZERRA SILVA 976115 6964341/2015 TCF Nº 268/2015 RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA 976209 6977338/2015 TCF 239/2015 EXPEDITO GARCIA SOUZA FILHO 976225 6976102/2015 TCF nº 261/2015 JOSE MARCONDE SILVA ALMEIDA 976226 6959933/2015 TCF Nº 249/2015 ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 976228 6963213/2015 TCF 272/2015 JORGE WANDERSON BEZERRA BARROS 976232 6977354/2015 TCF 258/2015 ANTÔNIA FERNANDA FERREIRA SOBREIRA 976241 6964236/2015 TCF Nº 263/2015 MARIA ZENEIDE DE SOUZA BATISTA 976249 6976404/2015 TCF Nº 252/2015 KATIA JULIANA DE SOUSA 976256 6976226/2015 TCF 260/2015 IVONE CHAGAS FERREIRA 976275 6964449/2015 TCF 246/2015 FRANCISCO AMILTON CHAGAS FERREIRA 1068240 10091176/2018 TCF 407/2018 FRANCISCO RAINE PEREIRA GOIS 1068104 10021275/2018 TCF 390/2018 HELY MATHEUS DE SA MARTINS 1068257 10092008/2018 TCF 408/2018 JONATHAN OLIVEIRA BRAGA 1068265 10027532/2018 TCF 394/2018 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA 1067577 08006761/2018 TCF 386/2018 LUCAS DE OLIVEIRA FONTENELE 1068261 10013043/2018 TCF 393/2018 SARAH MORAIS DE MIRANDA 1040308 2416518/2018 TCF Nº 068/2018 ADALBERTO GOMES DE ANDRADE 1040770 2407772/2018 TCF Nº 065/2018 DAMIÃO TIAGO DA SILVA DAVI 1040782 2421686/2018 TCF 073/2018 DENISE MARINHO PINHEIRO BEZERRA DE SOUZA 1039640 2325652/2018 TCF 049/2018 FÁTIMA RAYANNE NASCIMENTO GONZAGA 1040819 2322980/2018 TCF 048/2018 GERIVAN DA SILVA ALMEIDA 1040801 2415082/2018 TCF 074/2018 JAQUELINE LIMA DOS SANTOS SILVA 1043759 2419339/2018 TCF 072/2018 MARIA NOELIA DOS SANTOS 1040750 2421619/2018 TCF 070/2018 RENNEDE SILVA ALVES 1040804 2372308/2018 TCF Nº 062/2018 SUELI DE MATOS SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº016/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria 269, de 21/09/2022, publicada no DOE de 23/09/2022 que nomeou os MEMBROS da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão nº 003/2022 - cujo objetivo é a Gestão da Casa de Antônio Conselheiro – CAC, nomeado como membro o Sr. José Crisllanio Silva Viana, em substituição a Sra. Amanda Matos de Sá Silveira, ficando inalterados seus demais membros. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº017/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria nº273/2022, de 03/10/2022, publicada no DOE de 06/10/2022, que nomeou o servidor JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA, como gestor e os SERVIDORES abaixo como Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Mirante, para execução do Contrato de Gestão nº 016/2022 – para gestão do Centro Cultural do Cariri. • Giusévilly de Souza Mello – Presidente • Thiago Magalhães Torres – Membro • Caio Talmag Nobrega – Membro. • Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes - Membro SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº018/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº253/2022, de 17/08/2022, publicada no DOE de 19/08/2022, que nomeou os MEMBROS da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 017/2022 – o qual foi celebrado objetivando a gestão da XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará, será composta, conforme segue abaixo: • Francisca Maura Isidório – Gestora; • Thais Martins Bezerra – Presidente; • Kilviany Pereira de Sousa – Membro; • Ricardo Bruno Martins Maciel – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Registre-se e publique-se.