DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº NOME CARGO MATRÍCULA VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 254 TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA PERITO CRIMINAL ADJUNTO 106.163-1-X 15,00 23 R$ 345,00 255 TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-6-6 15,00 14 R$ 210,00 256 THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 168.078-1-8 15,00 23 R$ 345,00 257 THIAGO PAULO SILVA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.208-1-2 15,00 12 R$ 180,00 258 TIAGO DE MOURA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.334-4-2 15,00 14 R$ 210,00 259 TXILIÁ DOMINIQUE COUTO SA BANDEIRA DE MELO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.336-5-5 15,00 13 R$ 195,00 260 VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.206-1-8 15,00 13 R$ 195,00 261 VICTOR HUGO FREIRE RIOS CAJAZEIRAS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.333-0-2 15,00 06 R$ 90,00 262 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.163-1-9 15,00 13 R$ 195,00 263 VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES AUXILIAR DE PERÍCIA 300.011-1-7 15,00 13 R$ 195,00 264 WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO 106.164-1-7 15,00 12 R$ 180,00 265 WANDERSON LUIZ TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-5-8 15,00 23 R$ 345,00 266 YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.334-3-4 15,00 23 R$ 345,00 267 YAGO MACHADO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.325-0-0 15,00 23 R$ 345,00 268 YARINA MACHADO DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-7-4 15,00 23 R$ 345,00 269 YURI ASLAK PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 137.220-1-3 15,00 13 R$ 195,00

CORRIGENDA No Diário Oficial nº248, SÉRIE 3 - ANO XIV, que publicou a presente ata de registro de preço tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220083, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto referente as futuras aquisições de Consumíveis do MEV para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.. Onde se lê: N° da ata de registro de preços 2022/26551 Leia-se: N° da ata de registro de preços 2023/00081. Fortaleza, 03 de janeiro de 2023. Rômulo Costa do Nascimento COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº31/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI- DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, REPOSIÇÃO WHESLEY DA SILVA ALVES conforme processo nº01133448/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula DIRETOR GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_ CFSD PM_ 2022_REPOSIÇÃO_WHESLEY DA SILVA ALVES NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOAQUIM DE FREITAS SILVA 0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 28 02/01/2023 a 10/01/2023 R$ 1.839,04 HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA 00071218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 24 02/01/2023 a 07/01/2023 R$ 1.576,32 PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL 00077410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 COMUNICAÇÃO SOCIAL 18 05/01/2023 a 11/01/2023 R$ 1.182,24 LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES 134.52717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 15 10/01/2023 a 11/01/2023 R$ 985,20 JOSUE DE SOUSA LOPES 11896413 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 20/01/2023 a 27/01/2023 R$ 2.627,20 JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 20/01/2023 a 27/01/2023 R$ 2.627,20 THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA 30028813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 12 03/01/2023 a 06/01/2023 R$ 788,16 MARCOS ANTONIO FREITAS COURAS JUNIOR 30883683 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 65,68 ORDEM UNIDA - II 16 07/01/2023 a 09/01/2023 R$ 1.050,88 RENATO LEITE DE FIGUEIREDO 3011972X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 65,68 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO 5 02/01/2023 a 02/01/2023 R$ 328,40 TOTAL DE H/A PORTARIA: 198 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.004,64

PORTARIA Nº32/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 73, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº01133448/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula DIRETOR GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL NICHOLAS RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA 587.990-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO 36 22/11/2022 a 29/11/2022 R$ 1.987,56 TOTAL DE H/A PORTARIA: 36 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.987,56