DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Infraestrutura, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 09 de Fevereiro de 2023 do Resultado de Julgamento de Habilitação do processo de Tomada de Preços Nº 015/2023 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. ONDE LÊ-SE: EMPRESAS HABILITADAS:1. empresas1.CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP;2.ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 3.CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME;4.WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 5.SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP;6.TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME; 7.CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – DEMAIS; 8. MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; 9. AJS ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA. LEIA-SE: EMPRESAS HABILITADAS: 1.CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP;2.ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 3.CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME;4.WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 5.SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP;6.TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME; 7.CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – DEMAIS; 8. MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; 9. AJS ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA. Foram declaradas INABILITADAS: 1.PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-DEMAIS; 2. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 3. DS FARIAS SERVICOS LTDA-ME; 4. NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI-ME; 5. REAL SERVICOS EIRELI - EPP; 6. MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 7. I P N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; 8. SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP; 9. A A OLIVEIRA MOURAO-ME; 10. ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 006/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos junto a diversas Secretarias do Município de Cariré. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: RURALIS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME e WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EILRELI e CONTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www. tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Informo ainda que, não havendo Recursos Administrativos, as Propostas seriam devidamente abertas no dia 23 de Fevereiro de 2023, às 09h, na sala de Licitações do Município de Cariré Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 08 de Fevereiro de 2023, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 2. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – DEMAIS; 3. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 4. SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS; 5. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP; 6. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 7. CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP; 8. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINA LTDA; 9. N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME; 10. PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-DEMAIS; 11. A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – DEMAIS; 12. MARQUINHOS CONSTRUCOES EIRELI; 13. COPA ENGENHARIA LTDA-DEMAIS. Foram declaradas INABILITADAS: 1. EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME; 2. EPS CONSTRUTORA EIRELI; 3. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; 4. G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS-ME; 5. J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME; 6. A T FARIAS DE SOUZA- ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03.02.2023.01-CMCHPP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, 113, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. CHORÓ, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. MESSIAS PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 033/2022/TP. Objeto: construção de usinas solares fotovoltaicas (USF) conectadas à rede nos prédios Policlínica Municipal Edvar Ramires, Unidade Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, UBASF Planalto, UBASF Irmã Marta Moura, UBASF Guanaces e CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que decorrido os prazos legais e após reconsideração de recursos Retifica o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: 01 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 02 – ML Emprendimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, 03 – WU Construções Serviços EIRELI LTDA, 04 – P Melo Construções Empreendimentos LTDA, 05 – Fotaic Energia Solar LTDA, 06 – LC Projetos e Contruções LTDA, 07 – Luz Solar do Sertão Comércio de Importação de Equipamentos Fotovoltaicas LTDA, 08 – Samuel Rebouças Farias, 09 - Enatec Engenharia LTDA e Licitantes Habilitados: 01 - Esco Soluções Energéticas LTDA, 02 – Diógenes Moreira Engenharia LTDA, 03 – Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, 04 - Polytech Engenharia LTDA EPP, 05 – Coesa Locações & Serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 13 de fevereiro de 2023 às 13:30h. Cascavel - CE, em 09 de fevereiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.06.01/2023. A Pregoeira da Câmara Municipal de Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o n° 02.06.01/2023 do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 10 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de março de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 02 de março de 2023 (Horário de Brasília). O edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, Itaitinga e no site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaitinga, 09 de fevereiro de 2023. Maria Jamille Ferreira da Silva – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna pública a RETIFICAÇÃO do BDI, na planilha orçamentária do edital de Tomada de Preços nº SI-TP002/2023, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. ONDE SE LÊ: 26,00 %. LEIA-SE: 26,57%, assim como está descrito corretamente na composição do BDI. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Nova Russas.