DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 LOTE 144/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE FELIPE DELFINO DE SOUSA - CPF: 05207426303 - MATRÍCULA: 22200181136769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147938112 - NOME SUBSTITUÍDO: EXPEDITA VANIA MENDES SOARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ANDRE FELIPE DELFINO DE SOUSA - CPF: 05207426303 - MATRÍCULA: 22200181136793 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130174712 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILE BACCIN DE MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;NEYANNA ALZIRA HOLANDA BARBOSA - CPF: 58484167372 - MATRÍCULA: 22200181136785 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130174712 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILE BACCIN DE MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NEYANNA ALZIRA HOLANDA BARBOSA - CPF: 58484167372 - MATRÍCULA: 22200181136807 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116144711 - NOME SUBSTITUÍDO: WILDERGUNDES MARTINS MESQUITA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RICARDO BARBOSA LIMA - CPF: 91014719372 - MATRÍCULA: 22200181136777 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI- TUÍDO: 22000130237013 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO DJALMA LEITE JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje- tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.988,21 ( TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 145/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANAINA SAMPAIO ZARANZA - CPF: 49262432372 - MATRÍCULA: 22200181136742 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115936819 - NOME SUBSTI- TUÍDO: SORMANNI ROCHA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;VALDERLANDIA RODRIGUES LIMA MARTINS - CPF: 01953005306 - MATRÍCULA: 22200181136734 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789851X - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARISA BRAGA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;VALDERLANDIA RODRIGUES LIMA MARTINS - CPF: 01953005306 - MATRÍCULA: 22200181136750 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130003160 - NOME SUBSTITUÍDO: ODINILTON GUERREIRO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.416,10 ( TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 146/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA DE CASTRO NUNES CARNEIRO - CPF: 06295235336 - MATRÍCULA: 2220018113670X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112046510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SIMONE DE MELO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;BRENA DE CASTRO NUNES CARNEIRO - CPF: 06295235336 - MATRÍCULA: 22200181136718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116153710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CELIA DA SILVA MACEDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;BRENA DE CASTRO NUNES CARNEIRO - CPF: 06295235336 - MATRÍCULA: 22200181136726 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113679517 - NOME SUBSTITUÍDO: AURELIO CARDOSO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA GERGIVAN PEIXOTO MONTEIRO - CPF: 32144849315 - MATRÍCULA: 22200181136696 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148214819 - NOME SUBSTITUÍDO: GERMANO JANSEN MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZES - CPF: 60505875314 - MATRÍCULA: 22200181136688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108113 - NOME SUBSTITUÍDO: LIANA DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.885,43 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes neste extrato LOTE 147/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA - CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200181136645 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA - CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200181136653 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARIA DE FATIMA MELO COSME - CPF: 64225020363 - MATRÍCULA: 22200181136629 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA DE FATIMA MELO COSME - CPF: 64225020363 - MATRÍCULA: 22200181136637 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;SAMIRA JORGE DE ARAUJO - CPF: 22018905368 - MATRÍCULA: 22200181136661