DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº023/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07485956/2022, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de ativos de redes para SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº025/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04397858/2020, RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS, Orientador da Célula de Inclusão Produtiva, respondendo, como gestor de contrato, cujo objeto versa sobre o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito para estagiários oriundos do Programa Primeiro Passo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01466072/2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS, Orientador da Célula de Inclusão Produtiva, respondendo, como gestor de contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição de vale-transporte do tipo urbano, na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em cartões. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº123/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, 80 (oitenta) VALES-TRANSPORTES à servidora ANA MARIA MELO DE AQUINO, lotada na SOHIDRA, que exerce a função de Desenhista, matrícula 790059- 1-6, durante o mês de janeiro (44 vales tipo A) e fevereiro (36 vales tipo A) de 2023. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº088/2023 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, do Senhor Secretário desta Pasta, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Datilógrafo, desta Secretaria, matrícula nº 116232-1-2, folha 0133, a impor- tância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº 2023NE000009 e 2023NE000010 datado de 02/02/2023, Orçamento 2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº121/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços da Superintendência de Obras Hidráulicas conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL ANTONIO MADEIRO DE LUCEBA - CPF 10202820378 Geólogo 790062-1-1 III 06 a 10; 21 a 24/02/2023 Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Missão VElha/ Crato/Barbalha 08 77,10 616,80

616,80 MURILO MARTINS JUNIOR- CPF 14216540325 Engenheiro Civil 126961-1-6 IV 07 a 10;14 a 17;21 e 22/02/2023 Pedra Branca 8,5 64,83 551,05

551,05 ANTONIO ARY DE BRITO CPF 21487286368 Assistente de Administração 001151-1-8 V 07 a 10; 14 a 17/02/2023 Independencia/ Quiterianopoles 07 61,33 429,31

429,31 ANTONIO CARLOS PINTO FREITAS - CPF 202.709.923-91 Operador de Maquinas 790053-1-2 V 02 a 17/02/2022 Barbalha/Juazeiro/Crato 16 61,33 981,28

981,29 TOTAL

2.578,45

PORTARIA Nº122/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DOS RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2023. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.