DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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prestação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, celebrado em 06 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Raimundo Moreira da Silva e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Em 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:17B215C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.04.05

Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n° 2023.01.04.05. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.600.658/0001-90. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de forma amigável o contrato referente ao Dispensa de licitação n° 2023.01.04.05 cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, celebrado em 06 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Herivelton Cruz Moreira e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Em 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:A0F9E7F9

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.04.01

Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n° 2023.01.04.01. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e FRANCISCO LAERCIO MACHADO MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 443.424.623-20. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de forma amigável o contrato referente ao Dispensa de licitação n° 2023.01.04.01 cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, celebrado em 06 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Raimundo Moreira da Silva e Francisco Laércio Machado Moreira.

Em 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:2BC5F5D5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.04.06

Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n° 2023.01.04.06. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.600.658/0001-90. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de forma amigável o contrato referente ao Dispensa de licitação n° 2023.01.04.06 cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, celebrado em 06 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Ana Evelyny Rego Ferreira.

Em 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:7D977E93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE Nº 019/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, LUCIANO MARTINS UCHÔA, portador do CI RG Nº 3084301-96, e do CPF Nº113.892.263-36, para o Cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Acopiara-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:11C66E94

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE Nº 020/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, FRANCISCO GUTEMBERGUE GALDINO LIMA, portador do CI RG Nº 2009099095992, e do CPF Nº 071.814.173-39, para o Cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Acopiara-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 09 de fevereiro de 2023.