DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01- PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01- PE

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.02.10.01-PE, do tipo MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMNETAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 01 de MARÇO de 2023 as 09:30min, abertura das propostas as 09:45min e a fase da disputa de lances as 10:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

DOUGLAS SANTOS CUNHA Pregoeiro.

Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:AE3C4ED0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE N° 2021.01.27/1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao processo de INEXIGIBILIDADE N.º 2021.01.27/1. Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de Altaneira/CE e a empresa AVACON – AVARTANHAS CONTABILIDADE ASSESSORIA MUNIC. LTDA . Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 28 de Janeiro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de Janeiro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Antônio Avartanhas de Sousa.

Altaneira/CE, 27 de Janeiro de 2023. Publicado por: Ricardo Justino dos Santos Código Identificador:D4E27843

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°114/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. DILEIA MARIA DE OLIVEIRA LEONEL, portador de CPF: 058.202.833-76, RG: 2007888059-3, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS E PROGRAMAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:80C070F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO N° 2 DO EDITAL N° 002/SME/2023 - REFERENTE A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA

ONDE SE LÊ: Tutoria/Monitoria da educação inclusiva. - com ensino médio completo.

LEIA-SE: Tutoria/Monitoria da educação inclusiva - com ensino fundamental completo

ONDE SE LÊ: Tutoria/Monitoria de transporte escolar com nível - médio completo

LEIA-SE: Tutoria/Monitoria de transporte escolar com - nível fundamental

Ficam prorrogadas as inscrições para todos os cargos, até sexta-feira, 10 de fevereiro no horário de 7:00 h às 11:00 h e de 13:00 h às 17:00 h, na secretaria de educação, e na forma online na mesma data finalizando às 11:59 da noite.

ANEXO II CRONOGRAMA / CALENDÁRIO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 002/SME/2023 CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE(S) DO PROCESSO(S) DATA(S) PROVÁVEL(EIS) Publicação do Edital 03 de fevereiro de 2023 Inscrição para o Processo Seletivo Simplificado 06, 07, 08 de fevereiro Período de Inscrições Prorrogadas 10 de fevereiro Listagem Nominal + Análise Curricular dos Candidatos com as inscrições Deferidas 11 de fevereiro Prazo para interpor Recurso das Inscrições Indeferidas e do Resultado da análise curricular 13 de fevereiro Resultado Final dos Candidatos com as inscrições Deferidas + análise curricular 14 de fevereiro Realização da Prova Escrita 18 de fevereiro Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública Simplificada dos Candidatos 21 de fevereiro Prazo para interpor Recurso do Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública Simplificada 22 de Fevereiro Resultado Final dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública Simplificada 27 de Fevereiro

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:999A3A77