DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 325 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A38EF787
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 318 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. FERNANDO MARTINS CUNHA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4D22BBAD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 324 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIS AVELINO COSTA RAMOS, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8D3C8FE7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 282 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei Nº 652/2009 de 16 de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);
RESOLVE:
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores:
Valdiva Mendes Costa (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 15);
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B07681E7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 314 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, do cargo em comissão de PREGOEIRO, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1DE453D3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 322 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.