DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELLE, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34B440E4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 356 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BCE72C09
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 376 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. LIDIANE DUARTE BARROSO, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:80F5E14F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 354 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9CBAFA8F
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2021.06.17.02 - SEDUC – ADESÃO Nº 003/2021. OBJETO: Serviços de manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) visando à conservação, compreendendo reparos, conserto, demolição, montagem, operação, transporte e adequações das instalações físicas, por demanda dos prédios públicos pertencentes secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, com o percentual de 3,5% (três vírgula cinco por cento) de desconto sobre a tabela da secretaria da infraestrutura do estado do ceará (SEINFRA/CE), tabela de custo versão 026.1, tabela sintética com desoneração acrescida com BDI de 26,80% (vinte e seis vírgula oitenta por cento). CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Alves de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2022.
Irauçuba-CE, 29 de dezembro de 2022 –
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:60B43F5D
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.08.16.01 – Contrato de Nº 2022.01.10.06 - SIPS/PRÓPRIO. OBJETO: Aquisição de fardamento destinado a Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Naille Martins Evangelista. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2022.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BE3BBBCB