DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023, realizado no dia 20/01/2023 às 14h00min, foiDECLARADO FRACASSADO. Informações complementares na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 10 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B3A4E3FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2803.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023. CONTRATADA: M J DE PAIVA NETO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Justino de Paiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:86D7053D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca- Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2311.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0332.1.014- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura, por até 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 582.128,49 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).

Meruoca-Ce, 06 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D1E9D1EF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2212.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.15.122.0302.2.016 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Sec. de Educação; 06.02.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Media e Alta Complexidade; 08.02.08.243.0012.2.064 - Manutenção atividades Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 09.01.20.122.0811.2.083 - Manutenção da Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME. CNPJ Nº: 29.720.808/0001-25. ASSINANTE: Suely Sousa Liberato. VALORES GLOBAIS: Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$33.712,80 (trinta e três mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária - R$46.769,10 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais); Secretaria de Saúde - R$26.858,50 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Sec. de Educação R$87.641,50 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: JH - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 02.795.126/0001-25. ASSINANTE: Karla Karolina de Sousa Aragão. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Saúde - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 07 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7A2469EF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária do município de Meruoca - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 1912.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0811.2.083 Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME. VALOR GLOBAL: R$ 199.450,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da