DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:795E9DEA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0071/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 10 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:EBA7FC16
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0070/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 10 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:3AF6363E
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0069/2023
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 10 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:057EF897
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1901.01/2023 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE,JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como credenciadas as seguintes pessoas: 01. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SANTIAGO, portador do CPF Nº 792.896.653-00, para o cargo/função de ENCARREGADO DE TURMA/FEITOR 40H/SEMANAL no valor global de R$ 51.865,88 (cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); 02. JOSÉ LINDOMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF Nº 792.896.653-00, para o cargo/função de CALCETEIRO – PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 03. GABRIEL BRITO DE SOUSA, portador do CPF Nº 083.535.893-38, para o cargo/função SERVENTE - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) e BANQUETA/MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL (PRE-MOLDADO) com o valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); 04. JOSÉ IZAMAR DE CASTRO, portador do CPF Nº 533.435.223-68, para o cargo/função SERVENTE - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) e BANQUETA/MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL (PRE-MOLDADO) com o valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).