DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:AEB22446

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI- DL001/2023-01 PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0044.2.046;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500000000.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO LEANDRO, 10, BRASILIA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E DE TRANSPORTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADOS: MARIA RUFINO DE LIMA ARRAIS; ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

VALOR: R$ 27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos), a ser pago em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Senador Pompeu/CE, 07 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DE3CEC7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 14 de FEVEREIRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 01 de MARÇO de 2023 às 14:30 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro do Munícipio – 10/02/2023.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:67B2D96A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM FOCO NOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA OFERECER SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Chamada Pública nº SS-CH005/2022, a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de quaisquer questionamentos atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA DISTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;

DISTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA

ASSINA PELA DISTRATADA: SR. ANDERSON FARIAS PINTO

Senador Pompeu-CE, em 03 de Fevereiro de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas de Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5DA4AC1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PE013/2021-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.302.0010.2.098; 0901.10.301.0009.2.097; 0901.10.122.0002.2.0940901.10.301.0009.2.097; 0901.10.122.0002.2.094; 0901.10.304.0012.2.101.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00