DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME

INTERPRETE DE LIBRAS

A DESIGNAR Kelly Felipe Pereira Pessoas Maria Aparecida Araújo da Silva Samique Danielle Pereira de Oliveira

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre – Ceará, 10 de fevereiro de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:79562E0E

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria Vitória, 32- Centro, no dia 13 de fevereiro, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos se tiver. Declaração de bens. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu. Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88) 99914-8934

Várzea Alegre-Ceará, 10 de fevereiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME

PROFESSOR SALA DE AEE

A DESIGNAR FRANCISCA FRANCIANA S. DE SOUSA RENATA FEITOSA LOBO JACIANE COSTA DE OLIVEIRA ELIANE DANTAS DE SOUSA GONÇALVES

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre – Ceará, 10 de fevereiro de 2023 ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:46446B0D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.05.20.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, as partes justas e contratadas, acordam acrescer em até 25% as horas de trabalho dos serviços das especialidades, em virtude de aumento na quantidade de horas constantes nos itens 05, 14, 15, 25, 27 e 28 do lote 01 do Contrato nº 2021.05.20.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.1. Data do Aditivo: 26 de janeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Várzea Alegre/CE, 26 de Janeiro de 2023. Ivo de Oliveira Leal – Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 26 de Janeiro de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretária de Saúde
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A0BB3222

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.1

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 2022.10.07.1, oriundo da Tomada de Preços nº 2022.06.08.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 2,93902%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.08.1, cujo Objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 200/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará, Data da Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2023.

Várzea Alegre - CE, 09 de fevereiro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AEAA6892

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.686/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.