DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 021449 03 VALESKA BATISTA NOBRE 01/02/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 006441 03 VALQUIRIA MOREIRA CARLOS 06/02/2023 ASS TEC II 001562 07 VANIA MARGARETH RODRIGUES BONFIM SOUTO 01/02/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 001573 07 VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES 01/02/2023 TECNICO LEGISLATIVO 002158 08 VICENTE DE ARAUJO PINHEIRO 01/02/2023 SERV TECNIC SUPERIORES 029221 00 VICTOR LEITE BRAGA E MATOS 01/02/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 036184 12 VICTOR MATHEUS SANTOS FEITOSA 01/02/2023 ESTAGIARIO 023089 03 VIENA MARIA FIGUEIREDO PONCE DE LEAO 01/02/2023 SEC COMISS TECNICA PERMANENTE 005612 00 VINICIUS BENEVIDES LEITE BARBOSA 01/02/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 001582 07 VIREMA MARIA ALVES SILVA 24/02/2023 TECNICO LEGISLATIVO 001584 07 VIRGINIA LUCIA FREITAS OSTERNE 01/02/2023 TECNICO LEGISLATIVO 035090 03 VITORIA MARIA PEREIRA PAULINO 01/02/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 012945 03 VIVIAM PAULA RODRIGUES TRAJANO FERREIRA GOMES 01/02/2023 COORDENADOR NIVEL III 011083 03 WALTER QUEIROZ MAIA FILHO 01/02/2023 SECRETARIO NIVEL III 036168 12 WASHINGTON LUIZ PEDRO DE FRANCA 01/02/2023 ESTAGIARIO 036167 12 WESLEY TRAJANO MARTINS 01/02/2023 ESTAGIARIO 001598 07 WILMA MARIA COELHO VIANA 01/02/2023 TECNICO LEGISLATIVO 035816 03 YANNIE GUIMARAES XAVIER 01/02/2023 COORDENADOR NIVEL III

PORTARIA Nº070/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 03/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023. Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL MATRIC FF NOME CARGO TIPO QTDE 000363 07 ANTONIO ALVES PIRES TECNICO LEGISLATIVO A - E 92 000483 07 CRISTINA ALVES DE SOUSA TECNICO LEGISLATIVO A - E 92 000631 07 FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES TECNICO LEGISLATIVO A 46 023994 16 MARCELO MARTINS DOS SANTOS ANALISTA LEGISLATIVO A - M 92

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº185/2022 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº185/2022, Processo Administrativo nº 09849/2022, no dia 10 de março de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2023; Data de Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DE SINAIS DE TV POR ASSINATURA, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 160 (CENTO E SESSENTA) PONTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, NOS LOCAIS PREDEFINIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E NECESSIDADES DOS SETORES DA ALECE E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Carlos Maurício Lopes Aguiar MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AVISO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2022-TCE/CE PROCESSO Nº30870/2022-0 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio, com base no Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº27/2022-TCE/CE, que tem por objeto a aquisição de canetas, camisas e sacolas ecológicas personalizadas de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I do Edital. LOTE 1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE ORD. EMPRESA CNPJ Nº VALOR DA PROPOSTA 1ª BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 29.382.254/0001-01 R$ 17.100,00 2ª GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI 26.824.426/0001-53 R$ 18.000,00 3ª SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI 11.786.715/0001-38 R$ 19.200,00 4ª RUBIN BRINDES CONFECÇÕES E UNIFOR-MES LTDA 28.894.115/0001-96 R$ 21.141,25 LOTE 2 - CAMISAS ORD. EMPRESA CNPJ Nº VALOR DA PROPOSTA 1ª TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA 07.849.277/0001-32 R$ 15.900,00 2ª DJ COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI 25.398.752/0001-83 R$ 18.390,00 3ª JADE DOS SANTOS BRITO 86232063554 41.768.028/0001-50 R$ 18.500,00 4ª RUBIN BRINDES CONFECÇÕES E UNIFOR-MES LTDA 28.894.115/0001-96 R$ 18.800,00 LOTE 3 - SACOLAS ORD. EMPRESA CNPJ Nº VALOR DA PROPOSTA 1ª TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA 07.849.277/0001-32 R$ 1.980,00 2ª RUBIN BRINDES CONFECÇÕES E UNIFOR-MES LTDA 28.894.115/0001-96 R$ 2.250,00 3ª ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA 36.187.642/0001-99 R$ 2.597,00 4ª KOKRENUM LTDA 44.005.565/0001-37 R$ 2.598,00 Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Antônio Wellington Ferreira PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO