DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210003 publicado no DOE de 25/01/2022 e de acordo com o processo nº 11421525/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a partir de 25/01/2023 até 28/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu- nhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos CONTRATANTE Antônio Valcenir Vieira Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 2 FRANCISCA GEICIANE RODRIGUES VENANCIO FERREIRA. Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12038890/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, com o endereço Av. Arlindo Medina, nº S/Nº, Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba CE; IV - CONTRATADA: TO E LOCACAO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista; V - ENDEREÇO: Aratuba CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 0003/2022 e contrato 0004/2022 publicado no D.O.E de 03/08/2022 páginas 48/49 e de acordo com o processo nº 12038890/2022 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESTPORTIVA, na Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30/01/2023 até 15/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2023 até 05/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATANTE Thiago Olivier Evangelista CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Erika Maria Oliveira Dos Santos 2Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12002437/2022 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF - 07.954.514/0052-75 - 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.956.252/0001-82, com sede à Rua João Galdino Vasconcelos, nº 69, bairro Centro, Município de Uruburetama-CE, CEP 62.650-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GILVAN DA COSTA FERREIRA; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210014 publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº 12002437/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 10/02/2023 até 20/04/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08/01/2023 até 07/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRANTE - GILVAN DA COSTA FERREIRA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA - 2- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12050440/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Muni- cípio de SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 - Município Iguatu, representado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2022 publicado no DOE 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 12050440/2022, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANADOR POMPEU/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2022,, em favor da LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco dias) dias, a partir de 17-01-2023 até 22-03-2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO E TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 01 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12049980/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Muni- cípio de SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001- 28 - Município Iguatu, representado neste ato pelo Sr. LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2022 publicado no DOE 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 12049980/2022, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de