DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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65 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3096/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANDERSON PARENTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 DANIEL ROCHA MENDES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FERNANDO GOMES AGUIAR Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 KILDARY SILVA SALES Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 LORENA SAMPAIO MARTINS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 LUANA DA CONCEICAO DE BRITO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MANOEL ENELIAS FILHO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 PEDRO LOPES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 REGILDO DE LIMA AGUIAR Presidente 80,00 120,00 2 6 880,00 ROBSON MAIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ROMARIO CASSIMIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 TEOMAR DE SOUSA RAMOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 TOTAL 11480

PORTARIA Nº233/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3349/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CRATO, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ITALO BRUNO ANDRADE SILVA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL R$ 990,00

PORTARIA Nº235/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 70/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL na cidade de FORTA- LEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE Membro 50,00 80,00 8 0 400,00 DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00 MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 50,00 80,00 10 0 500,00 MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR Membro 50,00 80,00 10 0 500,00 RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80,00 120,00 8 0 640,00 TOTAL R$ 2.640,00 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, matrícula 30046056, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 13 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJA- MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº12/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº 00116493/2023-VIPROC, RESOLVE EXCLUIR a partir de 27/12/2022, da Portaria nº28/2022, datada de 25/01/2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 01/02/2022, o servidor LUIZ HERIBERTO FERNANDES FRANCO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 024960-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRE- TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO