DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

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Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio para Equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde do Sítio Cabeceiras, junto a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Cícero Valmir de Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CF1353D1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é a Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9095EF1E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é a Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C8B79013

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS II ADITIVO - EDITAL Nº 15.12.001/2022

II ADITIVO - EDITAL Nº 15.12.001/2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA GÁS DO POVO, VISANDO A SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA COMPOR O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS. Dispõe sobre a alteração do cronograma de prazos do Edital nº 15.12.001/2022. 1. DO LOCAL E PERIODO DAS INSCRIÇÕES

1.1 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Lançamento do Edital de Inscrição 15 de dezembro de 2022 Período de inscrições 19 a 23 de dezembro de 2022 Divulgação do Resultado Preliminar 16 de janeiro de 2023 Realização de visitas 17 de janeiro a 17 de março de 2023 Divulgação do Resultado Final 31de março de 2023 Assinatura do Termo de Participação e apresentação do caledário de entrega dos vouchers 03 a 07 de abril de 2023 Inicio das atividades de distribuição 10 de abril de 2023

1.2 Todas as demais disposições do referido Edital permanecem inalteradas.

Barbalha-CE, 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria nº 03.01.023/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:84789603

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.1.12

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.06.1.12 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e a senhora Antonina de Luna Ribeiro. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Divino Salvador, nº 120, Bairro do Rosário, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de Maria Aparecida da Silva em virtude das fortes chuvas ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14 de abril de 2022, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 03 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, II. ACORDAM em dilatar até o dia 03/05/2023, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Antonina de Luna Ribeiro.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D3274E29

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.4

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)