DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LÚCIA MENDES CAXIAS, para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F8CC1CA4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 591 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ZOONOSES, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FE27B96A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 584 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C74925CA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 583 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FAF31B37
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 671 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E0437CA1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023021001-CULT
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO PROCESSO Nº 2023021001-CULT, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.02.03/2022-PP-SRP.01, PREGÃO Nº 02.03/2022-PP-SRP, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a):BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO – Sec. de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.02.03/2022-PP-SRP.01 oriunda do Pregão nº 02.03/2022-PP-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PP- SRP, DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE, Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: F C CUNHA RUFINO - EPP, estabelecida na Rua Dep. Francisco Monte, nº 556 Sl 01 e 02, Centro, Marco-CE, inscrita no CNPJ n.º 10.587.062/0001-03 CEP nº 62.560-000, com valor global proposto a ser contratado é de R$ 338.933,60 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).