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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/02/2023 · pág. 80

DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:25221C43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 196/GP/2023

PORTARIA NO 196/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF: 037.631.763-90, para ocupar o cargo de COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:AC3F8953

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 197/GP/2023

PORTARIA NO 197/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015.

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, CPF: 019.133.853-29, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A4200B5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 198/GP/2023

PORTARIA NO 198/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA LUCIANA DOS SANTOS, CPF: 071.941.173-47 para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:8CB0D49F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 199/GP/2023

PORTARIA NO 199/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;