DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230100 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230100 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1002023, até o dia 03/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230105 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230105 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1052023, até o dia 03/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230120 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230120 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1202023, até o dia 03/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220044 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20220044, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES COMPONENTES DOS SISTEMAS DE ESGO- TAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, CAUCAIA E MARACANAÚ, OPERADAS PELA UNIDADE DE NEGÓCIO METRO- POLITANA DE MACROCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO – UNMTE, POR DEMANDA, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CDG ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 18.859.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220024 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2142/2022 Comprasnet , de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é Serviços de Outsourcing de Impressão, no modelo franquia de páginas, mais excedente, sem fornecimento de papel, incluindo equipamentos, instalação, suporte técnico, manutenção on-site com fornecimento de insumos, consumíveis e software de gestão e bilhetagem, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen- tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.0038 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2265.2022 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO, para fins de atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221572 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1572/2022- Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS, cujo OBJETO é Serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final de lâmpadas fluorescentes a vapor de mercúrio, compactas eletrônicas e tubulares, com potência de 20w e 40w do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, na quantidade estimada de 5.220 (cinco mil, duzentos e vinte) unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221603 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16032022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO