DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.071.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99.
FONTE DE RECURSOS: 1661000000.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
L RODRIGUES VIEIRA – ME
R$ 237.225,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE
MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO
REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUCIANO RODRIGUES VIEIRA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 03 de fevereiro de 2023.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Do Trabalho E Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:50847BEF
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.81
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.81
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/22.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.075; 1001.08.244.0137.2.079; 1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085; 1001.08.244.0137.2.086.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.
FONTE DE RECURSOS: 1660000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL RAFAEL SOARES MELO – ME R$ 51.318,95 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES MELO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 09 de fevereiro de 2023.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Do Trabalho E Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:2C3CBBD0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL12/23
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS.
EMPRESA: MAGNUM SHYMMITHCK SILVA.
VALOR GLOBAL: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.
Nova Russas/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:EA5235BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ROSICLEIDE BESERRA DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio Beserra da Silva, localizado no Sitio Pontinhão, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental