DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA : METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ENDEREÇO : ROD GOVERNADOR MARIO COVAS,256, PADRE MATHIAS, CARIACICA – ES CEP: 29.157-100 CNPJ Nº : 28.584.157/0003-92 VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.448,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: CARLOS EDUARDO PEREIRA - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSÉ NUNES ANDRADE (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA).

Orós-Ce, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:877142C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora REGIANE DE DEUS DAMASCENO FRANKLIN , ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905550,lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022 para gozo no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:76B9000C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora LIDUINA CORREIA DA COSTA LIMA , ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 0900508, lotado na secretaria da agricultura abas. pecuária e apicultura, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2023, para gozo no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:9E1F2B3F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora REGIANE DE DEUS DAMASCENO FRANKLIN , ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905550, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 18/06/2007 a 17/06/2012 para gozo no período de 03/04/2023 a 01/07/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:5831FAD4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora LIDUINA