DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro comunica aos interessados o resultado da Proposta Técnica – Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.12.19.01, do tipo “Técnica e Preço” - objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro-CE. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA ADM&TEC – Pontuação: 100 – Situação: Classificada. Com fulcro no Art. 109, alínea “b” do Inciso I da Lei 8.666/93 e sua alterações posteriores, a Comissão de Licitação abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Recurso, caso ache necessário.

Piquet Carneiro, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:5CAF8041

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230169, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.16.01

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20230169

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.16.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA (FILIAL)

OBJETO......................: FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 2.303,52 (dois mil, trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.303,52

VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:207E308D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

GECILENE CARDOSO SOARES

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio Inácio José, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

GECILENE CARDOSO SOARES

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 021/2023 com validade até 23/01/2025 para atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Inácio José, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:0635FB5B

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

LUIZ ALVES VIEIRA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Fidelis, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

LUIZ ALVES VIEIRA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 022/2023 com validade até 26/01/2025 para atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Fidelis, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:77057F3F

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

MARIA GONÇALVES VIEIRA FERNANDES

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio Espinheiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MARIA GONÇALVES VIEIRA FERNANDES