DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:25831E4B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.02.12/2022 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2023 a 31.01.2023

060159-4 Francisco Aquino Nascimento Médico da Família 03.07.2021 a 02.07.2022 123648-2 Francisco Aquino Nascimento Médico Ultrassonofrafista 07.08.2021 a 06.08.2022 123746-2 Jarlene Pinheiro Diogenes Auxiliar de Laboratório 16.09.2021 a 15.09.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CC465315

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.23.01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VIVIAN CARLLA BRILHANTE CHAVES, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 060166-7, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 23 de janeiro de 2023 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:87BADE06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.16.01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) GRACE KELLY OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar, Matrícula 125378-6 lotado (a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de licença de 16 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F2579F42

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIO Nº 30/2023

Quixeré/CE, 01 de fevereiro de 2023.

Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município: Quixeré - Ceará

Senhor (a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CNPJ: 15.284.988/0001-35

AGENCIA CONTA DESCRIÇAO 2512-7 14.500-9 BEVES 2512-7 14.501-7 PAIF 2512-7 14.676-5 BE MUNICIPAL 2512-7 14.677-3 PAIF MUN 2512-7 16.931-5 BPC ESCOLA 2512-7 16.932-3 GBF FNAS 2512-7 16.933-1 GSUAS FNAS 2512-7 16.934-X PSB FNAS 2512-7 17.830-6 CRIANÇA FELIZ 2512-7 21.314-4

2512-7 21.464-7 STDS LC 173 INC 1 2512-7 23.307-2 M QUIXERE IGD-PAB

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Maria Eliete Fernandes de Oliveira CPF: 368.161.163-72 Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES