DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Conclusão de uma Creche Pro Infância Tipo II no Distrito de Nova Veneza, Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: R S ENGENHARIA EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; L B CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: RM MESQUITA-ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 e VSETE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 27.02.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 13 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação dos Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí, declarando Habilitadas as empresas: RH & Assessoria Contabil LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.292.995/0001-16 e J P Lopes de Alcantara - ME, inscrita no CNPJ n° 15.294.308/0001-64 por apresentarem todos os documentos de habilitação em conformidade com o edital, e Inabilitadas as empresas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.782.123/0001-00, por não apresentar o item 4.2.5 “a”; R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.075.241/0001-41, por apresentar o item 4.2.5 “a” vencida; L & F Comércio e Assessorias EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n° 28.174.793/0001-84, por não apresentar os itens 4.2.1, 4.2.4 “a” e “b”, e por apresentar os itens 4.2.3 “b” e “c” sem autenticação em cartório (físico ou digital); R2 Solucoes Administrativas e Servicos LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 35.823.985/0001-30, por apresentar o item 4.2.4 “a” em desconformidade com o edital; Condue Assessoria Contabil LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.948.836/0001-37, por não apresentar o item 4.2.5 “c” e por apresentar o item 4.2.4 “b” sem autenticação em cartório (físico ou digital); Yzallon M. Lopes - ME, inscrita no CNPJ n° 41.766.364/0001-64, por apresentar o item 4.2.3 “d” vencida. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Icapuí - CE, 14 de fevereiro de 2023. Ana Naiara de Lima Nogueira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Habilitação – Chamada Pública Nº 2023.01.11.01-CHP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação do Edital da Chamada Pública nº 2023.01.11.01-CHP. Resultado do Julgamento - Licitantes Inabilitados: Fornecedor Individual, representado por: Francisco Elício Rodrigues - CPF: 843.086.803-87 por não ter apresentado Projeto de Vendas, descumprindo o item 3.1 inciso “IV” do edital; Grupo Informal, representado por: Grupo Campos Verde - CPF: 164.883.422-15 por não ter apresentado Projeto de Vendas, descumprindo o item 3.2 inciso “IV” do edital e por não ter apresentado a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas, descumprindo o item 3.2 inciso “V” do edital; Grupo Informal, representado por: José Girlan Silva - CPF: 022.099.973-21 por não ter apresentado Projeto de Vendas, descumprindo o item 3.2 inciso “IV” do edital e por não ter apresentado o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias, descumprindo o item 3.2 inciso “III” do edital; Grupo Informal: Vicente de Paula Rocha - CPF: 899.209.703-44 por não ter apresentado Projeto de Vendas, descumprindo o item 3.2 inciso “IV” do edital e por não ter apresentado o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias, descumprindo o item 3.2 inciso “III” do edital. Fica aberto o prazo recursal. Jaguaruana/CE, 14 de Fevereiro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes. À Presidência da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E APLICATIVO DE CONTRACHEQUE ONLINE AO MUNICÍPIO DE IAPUÍ. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 16/02/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 02/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 02/03/2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 03.007/2022. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 03.007/2022, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através do documento DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, e QrCode PIX por intermédio de suas agências, Postos de Atendimento Bancários (PAB), Correspondentes Bancários e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município do Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes Instituições Financeiras: Banco do Brasil S/A; Banco Bradesco S/A; Banco Santander (BRASIL) S/A. Inabilitar as seguintes Instituições Financeiras: Banco do Nordeste do Brasil S/A; Itau Unibanco S/A. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 14 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE ADIAMENTO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO (EXCETO PAPEL), O GERENCIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A TROCA DE SUPRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão de ausência de tempo hábil para respostas aos pedidos de esclarecimentos, o processo em epigrafe foi ADIADO para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) junto ao sistema www.compras.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@ clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 13 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS – Pregoeiro(a) da CLFOR.