DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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87 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.09.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02.09.01/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E’PIS) E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Número Identificador no Banco: 986943. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e. com.br. Abertura das propostas: 03/03/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.01-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.01-SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço Representado pelo Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas de Preços, com fins Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos Prédios Públicos do Município de Caucaia, inclusas as Tabelas SINAPI e SEINFRA, Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), considerando o menor preço em função do maior percentual de desconto sobre a Tabela Referencial de Preços, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência Deste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01-SRP, critério de julgamento Maior Percentual de Desconto (Lote Único), com fins ao Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos de “A” a “Z” segundo Publicação da ABCFARMA, condicionada à oferta de Maior Percentual de Desconto sobre os valores previamente conhecidos, devendo ser prioridade a entrega de medicamentos genéricos, similares e de referência (marca), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2023-SEDUC. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a futura prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Rede Estadual Ensino Médio, objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica de Morada Nova Ceará, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.03.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.02.02 - SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Médio, bem como em instituições de Ensino Universitário fora deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Lessa Locações e Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.001.378/0001-50 - Lotes 01, 02 e 03. Valor Global de R$ 7.508.502,50 (sete milhões quinhentos e oito mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), Adjudicado e Homologado pelo Sr. José Célio Pinheiro, Secretário de Educação, para que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Data: 14 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO 2023.02.09-0001 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 2022.10.21.1. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na estabilização de encosta ao longo da Av. Paulo Maia (trecho do bairro Antônio Vieira), por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.981.876,45 (um milhão novecentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Silvia Paula Soares Rodrigues e Ivo Alencar de Freitas. 09 de Fevereiro de 2023

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2023 – A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@ gmail.com. Kátia Lúcia Marques de Menezes – Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 14 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica ao CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.312.376/0001-55 através da Secretaria Municipal de Saúde a Intensão de Anulação do TERMO DE FOMENTO nº. 01/2023 derivado do Inexigibilidade nº 001/2023 - SMS. Fundamentação: Ofício nº 02/2023-CGM, exarado pela Controladoria Geral do Município de Groaíras, o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 C/C art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/2014. Motivo: Não atendimento ao disposto na Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 13.019/2014, conforme justificativa contida nos autos do Processo Administrativo de Anulação. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Groaíras-CE, em 14 de fevereiro de 2023. Rita de Cassia Lopes Matos – Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Eusébio, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.02.09.01CME, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Eusébio/CE. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 07 de março de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 14 de fevereiro de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão - Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Revogação Pregão Eletrônico no 15.001/2023-PE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica a Revogação do Pregão, destinado a contratação de prestação de serviço de locação de ambulância tipo “A” e “B” e carros tipo popular para suprir as necessidades do Hospital Regional do Vale do Salgado Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidades Básica de Saúde, junto ao fundo municipal de Icó/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Éder Lima Aureliano.