DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Altaneira/CE, 14 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES – Câmara Municipal de Altaneira/CE. Publicado por: Ricardo Justino dos Santos Código Identificador:5081F23C
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.02.06/1. Partes: o Município de Altaneira/CE, através da Câmara Municipal e IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: aquisição de roteadores 4 (quatro) antenas Gigabit Ethernet, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Sergio Eudisley Gomes de Lima.
Altaneira/CE, 06 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Ricardo Justino dos Santos Código Identificador:08567FFF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005/2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO as festividades alusivas ao carnaval e a necessidade de disciplina no âmbito municipal o funcionamento da Administração Pública no período indicado, resolve
DECRETAR: Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos da administração pública municipal, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Parágrafo único. Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 15 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:883EE3D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°116/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. DAMIÃO BARBOSA DA SILVA, portador de CPF: 123.930.148-02, RG: 2008890071-6, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:359A0036
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°117/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MACEDO DA SILVA, portador de CPF n° 723.335.533-91, RG: 2018038867-8, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:716180EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°117/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MACEDO DA SILVA, portador de CPF n° 723.335.533-91, RG: 2018038867-8, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2023