DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2DD38D60
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.11.24.02-01
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.11.24.02-01
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratada: G F EMPREENDIENTOS LTDA (A G FERREIRA EMPREENDIMENTOS), CNPJ Nº 33.734.145/0001-75 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME ANEXO I- Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº2022.11.24.02. Valor Global Contratado: R$1.165.092,24 (um milhão cento e sessenta e cinco mil noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) e estimado mensalmente o valor mensal de R$97.091,02 (noventa e sete mil noventa e um reais e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: até 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Dotações Orçamentárias: 0701.15.452.0023.2.070 . Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: RONALDO TAVARES DE LUCENA (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: GABRIEL ARAUJO FERREIRA. Data da Assinatura: 14/02/2023.
RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:B857D538
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO)
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a
supressão percentual de 2,82% (Dois virgula oitenta e dois por cento),
passando de R$ 7,08 (Sete reais e oito centavos) para R$ 6,88 (Seis
reais e oitenta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
GERLANIA
MARIA
LEMOS
NOBRE.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4AD0EB71
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO.
Portaria de Nº 064/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA CLAUDIA DE LIMA ALVES, portadora do CPF: 041.748.453-44 do Cargo em Comissão Gerente de Célula de Administração de Pessoal e Folha de Pagamento, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:1E88BC22
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
Portaria de Nº 065/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 057.795.723-64 do Cargo em Comissão Gerente de Célula de Avaliação, Controle e Execução Orçamentaria, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal