DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:3F867A5C
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 23.02.15.0003/2023.
DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 83 e 84 da Lei nº. 225/2005, que trata da possibilidade de licença remunerada de servidor público ocupante de cargo efetivo para desempenho de mandato classista;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Primeira Tesoureira da servidora MARLEIDE MARIA ALVES DOS SANTOS;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora efetiva MARLEIDE MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 951.934.803-49 Matrícula nº 506451 e Matrícula nº 506770, licença de 2 (dois) anos, prorrogáveis em caso de reeleição, para desempenhar mandato classista junto ao Sindicato de Servidores Públicos do Município de Campos Sales (CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:D97595E9
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 23.02.15.0004/2023.
DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 83 e 84 da Lei nº. 225/2005, que trata da possibilidade de licença remunerada de servidor público ocupante de cargo efetivo para desempenho de mandato classista;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Vice-Presidente do servidor ANTÔNIO RICARDO BARBOSA;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor efetivo ANTÔNIO RICARDO BARBOSA, CPF Nº 037.904.163-47, Matrícula nº 1205440, licença de 2 (dois) anos, prorrogáveis em caso de reeleição, para desempenhar mandato classista junto ao Sindicato de Servidores Públicos do Município de Campos Sales (CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:89DAFD46
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 23.02.15.0005/2023.
―CONCEDE LICENÇ SEM VENCIMENTOS
SERVIDOR PÚBLICO‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ―afastamento sem remunera o‖, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales (CE), pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, ao servidor HELÁDIO DE SOUSA FEITOSA, inscrito no CPF nº 763.777.842-87 – Matrícula nº 1205585, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, no cargo de Motorista CNH- D, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales (CE).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:D08221E1
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO