DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA ELIANE DE LIMA, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR - DAS-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:10B71151
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 009/2023
PORTARIA Nº 009/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR GERAL EM SAÚDE BUCAL – CC-1.0.0.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4344909A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO NATALÍCIO FERNANDES RUFINO, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR MUNICIPAL EM SAÚDE – CC-1.0.2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C78A8B53
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 011/2023
PORTARIA Nº 011/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor LEALBERTO BEZERRA LIMA, do cargo de Provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO – DAS-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9241F65F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE: