DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:40401770

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 059/2023

PORTARIA Nº 059/2023

AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local que alega a existência de considerável demanda de serviços na Comarca de Jaguaretama;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o servidor Francisco Raimir Oliveira Gomes, admitido em 01/11/2016, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática Básica, Matrícula Funcional nº 142362-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao exercício de suas funções.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F6396FF6

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 060/2023

PORTARIA Nº 060/2023

AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Kátia Alves Martins, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a requisição da servidora pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local que alega a existência de considerável demanda de serviços na Comarca de Jaguaretama;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a servidora Kátia Alves Martins, admitido em 05/04/2018, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Informática Básica, Matrícula Funcional nº 142448-3, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao exercício de suas funções.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia de fevereiro de 2023, 157º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A1AC2A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, cujo objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores junto as secretarias municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 16/02/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 03/03/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 03/03/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 03/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 14 de Fevereiro de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:2237BDCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 2401001/23-GP DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG Nº 200xxxxxxx193 SSP-CE, CPF Nº 312.xxx.xxx-04, matrícula nº 0003, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Agricultura, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 24 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE