DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA RIBEIRO FREIRE portadora do RG N.º 2007679648-0 SSP/CE, inscrita no CPF N.º 062.269.623-80 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLENÁRIO, Símbolo SEP, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:456C1EE0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2023.02.14.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°10.01.2023.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRESA DETENTORA DA ATA: COPERGA– COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ n° 63.560.007/0001- 88 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL.......: R$: 314.089,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E OITENTA E NOVE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0B68F29C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 142231-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO (A).....: MAX ELETRO MAGAZINE LTDA

CNPJ...............................: 02.347.734/0001/77

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 1.014,14 (mil e quatorze reais e quatorze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026- Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0F28D985

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 142231-SMA

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO (A).....: MAX ELETRO MAGAZINE LTDA

CNPJ...............................: 02.347.734/0001/77

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 1.815,05 (mil oitocentos e quinze reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2018- Manutenção das Atividades da Sec. de Meio Ambiente. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B183EB10

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0702123SEDUC

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.02.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria De Educação

CONTRATADO (A).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ...............................: 40.876.269/0001-50

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 234.683,30 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, fonte de recursos: 500100100; 01.14.03.12.361.0022.2052 Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% fonte do recurso: 540.0000.00/ 541.0000.00/ 542.0000.00; 01.14.0312.365.0029.2054 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% fonte do recurso: 540.0000.00/ 541.0000.00/