DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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NÍVEL MÉDIO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Organização da educação no Brasil: níveis e modalidades de ensino. 2. Criança e adolescente: direitos e deveres legais. 3. ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). 4. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5. Inclusão escolar e diversidade cultural. 6. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (e alterações) – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) 7. Direitos da crian a e etapa inicial da Educa o B sica. 8. Fun o atual da Educa o Infantil: educar‐cuidar. 9. Forma o pessoal e social da criança na creche e na pré‐escola

NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. História da Educação. Qualidade na Educação. 2. Organização da educação no Brasil: níveis e modalidades de ensino. 3. Criança e adolescente: direitos e deveres legais. 4. ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). 5. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Inclusão escolar e diversidade cultural. 7. Plano Nacional de Educação: desafios e compromissos. 8. Ensino: concepções e tendências pedagógicas.
2. Projeto Político Pedagógico: currículo e processo educativo e planejamento escolar. 10. Processo ensino-aprendizagem: Avaliação escolar e Planejamento didático. 11. Estágios e desenvolvimento da criança. 12. Direitos da criança e etapa inicial da Educação Básica.13. A brincadeira, a linguagem e o movimento como dimensões do desenvolvimento infantil.14. Processos de aprendizagem e desenvolvimento humano – perspectivas interacionistas: papel do meio sócio‐cultural (do adulto) no desenvolvimento cognitivo, afetivo e psico‐motor da crian a 15. pr tica docente diante da pluralidade cultural e a inclusão escolar 16. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 17. Diretrizes Curriculares Referenciais do Ceará (DCRC)

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ORGANIZADORA (De que trata o subitem 1.1.)

1. São atribuições e competências da COMISSÃO ORGANIZADORA desta seleção simplificada:

a) Coordenar todo processo da seleção pública simplificada, podendo para tanto, expedir correspondências, emitir parecer, designar servidores, convocar reuniões, elaborar relatórios; b) Deferir ou indeferir inscrições de candidatos, de acordo com este Edital; c) Divulgar lista de inscrições deferidas e indeferidas; d) Escolher e organizar os locais onde ocorrerá a aplicação das provas; e) Elaborar, avaliar, aplicar e corrigir as provas; f) Designar fiscais para os locais onde se dará a realizarão das provas; g) Divulgar listas de candidatos por sala para aplicação das provas; h) Divulgar as listas com as notas obtidas pelos candidatos; i) Designar componentes da banca para entrevista de candidatos; j) Decidir quanto ao mérito de eventuais recursos; k) Analisar títulos e atribuir pontuação; l) Elaborar o relatório conclusivo da seleção, para efeito de homologação; m) Pronunciar-se quanto à casos omissos do presente Edital, resolvendo-os à luz da legislação pertinente;

ANEXO VII CRONOGRAMA

Evento / Datas Prováveis Início Fim Publicação Oficial

15/02/23 Período de inscrições 23/02/23 28/02/23 Publicação do resultado Preliminar das inscrições

03/03/23 Prazo para recurso contra o DEFERIMENTO das inscrições

06/03/23 Divulgação dos RECURSOS contra o resultado das inscrições

07/03/23 Publicação dos candidatos convocados para Prova Objetiva

09/03/23 Data da Prova Objetiva

12/03/23 Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva

13/03/23 Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva

20/02/23 Prazo de recurso do resultado preliminar da prova objetiva 21/03/23 22/03/23 Divulgação dos RECURSOS do resultado da prova

23/03/23 Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva

24/03/23 Publicação da lista de candidatos convocados para Entrevista

28/03/23 Realização de Entrevista Individual 29/03/23 31/03/23 Divulgação do resultado de Entrevistas Individuais

05/04/23 Prazo para recurso do resultado das Entrevistas Individuais

10/04/23 Divulgação dos Recursos contra o resultado das Entrevistas

12/04/23 Divulgação do resultado Preliminar da Seleção

14/04/23 Prazo para recurso do Resultado Preliminar da Seleção 17/04/23 18/04/23 Divulgação do Resultado Final Definitivo

20/04/23 Publicação da portaria de homologação do Resultado Final

25/04/23 Data provável para início da Convocação

26/04/23

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A12E1B64

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