DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3206; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 3; 623546 - DEXAMETASONA, 1,0 MG/ML, SUSPENSAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; V – MODA- LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222228; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 7.792,00 (sete mil e setecentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcos Barreto. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222249 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222249 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº 06610676/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222249 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 1.034.280 R$ 1,7900 R$ 1.851.361,20 2 960 R$ 9,7295 R$ 9.340,32 9 13.825 R$ 17,0532 R$ 235.760,49 11 8.500 R$ 9,7295 R$ 82.700,75 3 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 2.325 R$ 53,9456 R$ 125.423,52 7 166.565 R$ 2,4860 R$ 414.080,59 4 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 7.090.200 R$ 0,0900 R$ 638.118,00 5 57.900 R$ 1,5200 R$ 88.008,00 6 96.612 R$ 3,8000 R$ 367.125,60 8 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 7.000 R$ 11,3000 R$ 79.100,00 10 FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 9.300 R$ 9,8500 R$ 91.605,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:R$ 3.982.623,47 Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO/N°11945575/2022 A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 278.194,04 (duzentos e setenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 04.94.283/0001-26, referente a prestação de serviços em horas/ano dos profissionais de saúde na área Farmacêutico Bioquímico, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, junto ao CENTRO DE HEMA- TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO/N°11944048/2022 A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 62.704,97 (sessenta e dois mil, setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços em horas/ano dos profissionais de saúde na área Clínica Medica, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº11065044/2022 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ R$ 739.738,51 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, objeto do contrato nº 306/2018, realizados no período de 21/11 a 20/12/22, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022. André Pires Cortez DIRETOR GERAL - HGCCO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 007, FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023, que publicou a APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE REPREENSÃO À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL MARIA WILLZNI SALES RIO. Onde se lê: Art. 1º Aplicar à servidora MARIA WILLZNI SALES RIO, médica, matrícula nº 49361912 Leia-se: Art. 1º Aplicar à servidora MARIA WILLZNI SALES RIO, médica, matrícula nº 10874513 Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO