DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que o Aviso Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 012302.2023-TP, cujo objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Diversas Áreas, junto ao Poder Legislativo do Município de Saboeiro /CE. Empresas Habilitadas: 1- F L FREITAS GOMES, inscrito no CNPJ: 24.606.111/0001-04, 2- J P MAGALÃES PEREIRA ME, Inscrito no CNPJ: 12.830.382/0001-60; Empresas Inabilitadas; 1-DAGER COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; inscrito no CNPJ: 12.782.123/0001-00, não atendeu ao item 6.1.3.5 do edital - 2-R & A ANASTACIO ASSESSRIA CONTÁBIL SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA ME, CNPJ: 13.075.241/0001-41, não atendeu ao item 6.1.3.1 do edital, 3-J P LOPES DE ALCANTRA inscrito no CNPJ: 15.294.308/0001064, não atendeu ao item 6.1.3.5 do edital, 4- IZALON M. LOPES inscrito no CNPJ: 41.766.364/0001-64, não atendeu ao item 6.1.3.5 do edital, 6.1.3.3 letra h), item 6.1.3.4, item 6.1.2.6, Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos contra esta decisão dentro do prazo; a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 28 de fevereiro de 2023 as 11h:00min – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Rua Edite Olinda Cavalcante, 44, Centro, Saboeiro - CE, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitações. Saboeiro /CE, 15 de Fevereiro de 2023. Ana Pereira Leite – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, O AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03.02.2023.01-CMCHPP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., RETIFICA-SE O ITEM 2.0 DAS RESTRIÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO – EXCLUI DO EDITAL NO (SUBITEM 2.2.1. A EXIGÊNCIA DE INCRIÇÃO NA OAB), PERMANECENDO A EXIGÊNCIA PARA OS DEMAIS CONSELHOS PERTINENTES AO RAMO “OBJETO SOCIAL COMPÁTIVEL” COM A LICITAÇÃO EM TELA, MANTEM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. CHORÓ, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. MESSIAS PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023, que objetiva a REFORMA E ADAPTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 18/2022 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE. Empresas habilitadas: 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 03- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 04- REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 06- CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 07- MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 22.853.324/0001-05) e 10- PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.973.617/0001-07). Empresas inabilitadas: 01- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CENPEL (CNPJ: 05.502.041/0001-08); 05- IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 08- R S M PESSOA LTDA (CNPJ: 33.159.524/0001-89) e 09- J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 14/02/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.15/001-SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2312.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação. II - EMPRESA FORNECEDORA: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço Visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças e serviços para veículos automotores da frota oficial, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2312.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2312.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 5.387.510,97 (Cinco Milhões Trezentos e Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Dez Reais e Noventa e Sete Centavos), CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2312.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. Valdeci Martins dos Santos – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.09.001-SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.03-2023-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contra tadas: COMERCIAL SOARES NS LTDA, CNPJ: 13.485.158/0001-40, com valor de R$ 122.449,09 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos); L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO – ME, CNPJ: 22.684.715/0001-43, com valor de R$ 589.293,26 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos); ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – ME, CNPJ: 47.396.449/0001- 84, com valor de R$ 1.338.597,41 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Assinam pelas Contratadas: COMERCIAL SOARES NS LTDA - Nelson Soares da Silva; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO – ME - Luis Halberto Castro de Andrade Filho; ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - ME, Italo Matheus dos Santos Barros. Ibicuitinga- CE, 09 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.20.01 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2023 - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí, torna público o resultado do julgamento das habilitações e propostas de preços da Tomada de Preço N° 2023.01.20.01, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação da área de captação 01 Sistema central-parte baixa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí-CE. Foram HABILITADAS todas as empresas por cumprirem todas as normas editalícias e CLASSIFICADAS com as seguintes propostas: 1º. Lugar: ALIETE D DE SOUZA ME. com o valor de R$ 50.399,94 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);2º. Lugar: CONSTRUTORA LIMOEIRENSE com o valor de R$ 50.600,38 (cinquenta mil seiscentos reais e trinta e oito centavos);3º. Lugar: T&R ENGENHARIA com o valor de R$ 53.897,30 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos); por terem atendido às exigências de classificação da proposta de preços previstas no Edital. Assim a Comissão de Licitação declara vencedora a empresa ALIETE D DE SOUZA ME. com o valor de R$ 50.399,94 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Av. Chico Félix, 02, Centro, Icapuí-CE, no horário de 07:00h às 13:00h. Icapuí-CE, 15 de fevereiro de 2023. Everton Assis de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 01.31.01/2023. A Pregoeira da Comissão de Pregão através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE de Pindoretama/CE, vem comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão, cujo objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Locação de 01 (um) veículo para o SAAE. Nilcirlene Melo de Oliveira.