DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Portaria de Nº 085/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. CHARLE DEIVE PINHEIRO NOBRE, portador do CPF: 017.842.383-17 do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:B3769C78
GABINETE DO PREFEITO FINDADA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO RELEVANTE. - 086
Portaria de Nº 086/2023
Findada a Gratificação de Serviço Relevante, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Finda Gratificação de Serviço Relevante o Sr. CLEYTON SOUSA MACHADO portador do CPF: 615.717.773-00, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:0EA7936D
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE CÉLULA DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Portaria de Nº 087/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. CLEYTON SOUSA MACHADO, portador do CPF: 615.717.773-00 do Cargo em Comissão de Gerente de Célula de Informação, Educação e Comunicação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:4223F724
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.
Portaria de Nº 089/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSE IVAN LUZ RAMOS, portador do CPF: 003.884.003-07 do Cargo em Comissão de Gerente de Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:2818CE84
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Portaria de Nº 090/2023.