DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. NARAYANE SOUSA PINHEIRO, portadora do CPF: 059.062.823-27 do Cargo de Coordenador de Núcleo de Saúde Bucal e CEO, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:7FDF7813
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO
ADITIVO
ao
contrato
em
referência.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de
4,53% (Quatro Vírgula Cinquenta e Três por Cento) passando de R$
5,29 (Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 5,53 (Cinco
Reais e Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA
LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de
Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:548E9682
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
Portaria de Nº 095/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, portadora do CPF: 014.508.863-45 do Cargo de Coordenadora de Vigilância a Saúde, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:7FDCC4B2
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DECOORDENADOR DE CULTURA.
Portaria de Nº 099/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO SIMAO CAVALCANTE, portador do CPF: 842.888.683-00 do Cargo de Coordenador de Cultura, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:FDCA0D07
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
Portaria de Nº 100/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. DEBORA NICACIA NOBRE RACHMAN, portadora do CPF: 013.615.433-61 do Cargo de Coordenadora do Departamento de Turismo, na forma prevista em lei.