DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:DDECB5CF
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CÉLULA DE GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA.
Portaria de Nº 109/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. LETICIA MARIA SANTIAGO DE LIMA, portadora do CPF: 034.954.193-06 do Cargo de CÉLULA DE GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:1A7A4678
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS.
Portaria de Nº 110/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. LILIA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF: 047.030.463-42 do Cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023. FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:1EFD396B
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇO DA IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR.
Portaria de Nº 111/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. ROMARIO ALVES NOBRE, portador do CPF: 049.475.213-09 do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DA IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:2DDDB416
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,53% (Quatro Vírgula Cinquenta e Três por Cento) passando de R$ 5,29 (Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.