DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:62233B4F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA JOSÉ AMILSON BATISTA RODRIGUES

PORTARIA N.º 02.02.005/2023 De 02 de fevereiro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF José Amilson Batista Rodrigues Secretário Escolar ETI Dr. Lyrio Callou 348.371.243-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:5373E207

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA LILIANNE SILVA DE MORAIS

PORTARIA N.º 01.02.014/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Lilianne Silva de Morais Gerente da Educação de Jovens e Adultos 839.712.623-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:EAD7F1C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.11.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.11.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Isaque de Brito. Objeto: a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 04 de fevereiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e Isaque de Brito.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de fevereiro 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:75B3CE6A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e Gabriel Araújo Ferreira. Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D827DC48

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e Luiz Carlos Valentim dos Santos.