DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:1A77B4FC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Elton Martins Freires de Sena.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:3CABF238

SECRETARIA DE SAÚDE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1502001/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 19.01.001/2023, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 19.01.001/2023, de 19 de janeiro de 2023, de lavra do Prefeito Guilherme Sampaio Saraiva;

CONSIDERANDO que o referido dispositivo legal DECRETA no seu artigo 1º PONTO FACULTATIVO nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, nos setores da administração pública municipal e ainda, dispõe acerca do FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL na terça – feira, dia 21 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - A Secretaria Municipal da Saúde ficará com atendimento administrativo prestado à população, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023, de acordo com os Decretos Municipais Nºs 19.01.001/2023, de 19 de janeiro de 2023 e 14.02.001/2023, de 14 de fevereiro de 2023, sendo, no entanto, disponibilizados servidores em regime de escala interna, a ser elaborada pelo Coordenador da Atenção Primária, para atendimento de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA no âmbito do serviço essencial prestado aos foliões durante os festejos mominos municipais;

Art. 2º - Os atendimentos citados no artigo anterior dizem respeito aos prestados pelo SAMU, Corpo de Bombeiros e outros que vierem a solicitar esse apoio profissional;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Portaria Nº. 01.11.002/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:5CED25E3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Iago Viana Nascimento.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:38BEB621

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Gabriel Araújo Ferreira.