DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. ROSIANE GOMES DA COSTA, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº. 2007500923, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 605.497.373-83.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:663B3D3C

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR. SUPERVISOR. NIRREIDE FRANCISCA RODRIGUES

PORTARIA Nº 12010223/2023.

EXONERAÇÃO do Cargo de Supervisor Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE ENSINO, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. NIRREIDE FRANCISCA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº. 2003029093363, expedida pela SSP- CE e inscrita no CPF nº. 018.518.863-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:A016D4BC

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR. SUPERVISOR. NAIRES RODRIGUES FELIZARDO FERREIRA

PORTARIA Nº 10010223/2023.

EXONERAÇÃO do Cargo de Supervisor Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE ENSINO, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. NAIRES RODRIGUES FELIZARDO FERREIRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 96029520090, expedida pela SSPDC-CE e inscrita no CPF nº 009.303.363-05.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:0F2B028D

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. BOLSA REMUNERATÓRIA PARA CUIDADOR DE CRIANÇA

PORTARIA Nº 26010223/2023.

CONCESSÃO de bolsa(s) de cuidador(es) de criança(s) deficiente(s).

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015, às pessoas qualificadas abaixo:

1. ALCIONE ALENCAR DA SILVA (RG 2003034060648; CPF 016.077.193-55);
2. ANA CAROLINA DIAS LIMA (RG 0020079239704; CPF 654.927.813-91);
3. ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA (RG 2001097128383; CPF 030.897.793-90);
4. ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA (RG 2001029139022; CPF 042.229.133-16);
5. ANTONIA CLEONEIDE LIMA (CPF 060.563.093-39);
6. ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS (RG 2001097128073, CPF 346.450.043-87);
7. ANTONIA GONÇALVES VIEIRA (RG 2007122296-5; CPF 047.461.793-95);
8. CAIO CESAR PEREIRA TORQUATO (RG 2007562672-6; CPF 072.213.523-80);
9. CICERA CAROLINA GOMES MELO (CPF 605.499.273-28);
10. CICERA FERREIRA LIMA (RG 0020070722093; CPF 047.536.173-35);
11. CICERA FERREIRA DE ARAUJO
12. CICERA SAMIA LEANDRO (RG 20151641409; CPF 078.941.783-90);
13. CICERA PEREIRA MENEZES
14. CICERO FERREBA DE ARAUJO (RG 203244490; CPF 744.631.873-20);
15. CLAUDIA CALIXTO NASCIMENTO (RG 20081868914, CPF 048.501.603-60);
16. CLEONICE ALEXANDRE DE SOUZA (RG 96029036652; CPF 774.261.503-72);
17. DARA TANIZA DOS SANTOS AMORIM ( CPF 033.465.783- 05);
18. DAYSE ANNE ALCANTARA FERNANDES (CPF nº 094.695.603-02);
19. DINARA CARLOS DA SILVA (RG 2007718114-4, CPF 055.500.663-86);
20. ELAINA ALVES DE OLIVEIRA (CPF 044.713.303-90);
21. ERICA FEITOSA PINHO (CPF 071.716.853-06);