DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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1. TAISE RENARA PEREIRA DE SOUSA (12 horas extra).
2. VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS (40 horas extras).
3. JOSE RANIEL ALEXANDRE DE SOUSA (35 horas extra).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:3C5E572F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito, Tiago de Araújo Leite, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, o(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.º 2023.02.14.2, conforme segue: OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado no Sítio Clementes, destinado ao funcionamento como anexo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE.FAVORECIDO: ANTÔNIO TEMOTEO BEZERRA NETO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 519.665.733-91. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Farias Brito/CE, 15 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A9FE43D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°004/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a Resolução nº 004/2007 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder ao Vereador Sr. Marcos Cavalcante de Souza, 02 (duas) diárias no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), perfazendo o total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para o mesmo viajar a cidade de Brasília – DF, no período de 31/01 a 01/02/2023, para no dia 31/01/2023 tratar junto ao Gabinete do Deputado Federal Eduardo Henrique Maia Bismark, sobre a liberação de Emendas Parlamentares do orçamento da União para o município de Fortim e no dia 01/02/2023 participar da Solenidade de Posse dos Deputados e Senadores.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00. Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.Em, 30 de janeiro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Legislativo
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:62A564B6

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 007/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e F X Ribeiro de Sousa - ME. Objeto: Prestação de Serviço para reforma das bancadas, incluindo balcão complementar nas já existentes, reforma da Tribuna e confecção de 01 (um) painel do Setor de Plenário da Câmara Municipal de Fortim, conforme especificações do Memorial Descritivo do Projeto apresentado. Valor Global: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 a 04 de março de 2023.

Fortim - CE, 03 de fevereiro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:9299340F

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 009/2023 - Dispensa de Licitação nº 008/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Francisco Sueldo da Silva 01511002336. Objeto: Prestação de Serviço para Troca de estofados completo, assentos e encostos, Lavagem, Troca de esponja de assentos e encostos, Troca de rodinhas, Manutenção de braços, Troca de compensados do assento e Troca de gás das cadeiras do Poder Legislativo. Valor Global: R$ 1.503,00 (um mil quinhentos e três reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 a 04 de março de 2023.

Fortim - CE, 03 de fevereiro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:B2712860

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 010/2023 - Dispensa de Licitação nº 009/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Claudiana Santos - ME. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal de Fortim. Valor Global: R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 11 de março de 2023.

Fortim - CE, 10 de fevereiro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:46AECF0D