DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
RESOLVE:
Art. 1º Retificar portaria 019 de 02 de fevereiro de 2023.
Onde se lê: O Sr. Lucas Talles Pereira Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-68, domiciliado na Avenida Enoque Carneiro, SN, Icapuí/CE.
Leia-se: O Sr. Lucas Talles Pereira Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-55, domiciliado na Avenida Enoque Carneiro, SN, Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:ECB7540C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 061/2023
Portaria Nº 061/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar portaria 035 de 02 de fevereiro de 2023.
Onde se lê: A Sra. Daniele Gomes da Silva, brasileira, maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 0469.XXX.XXX-93, domiciliada na Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE.
Leia-se: A Sra. Daniele Gomes da Silva, brasileira, maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 046.XXX.XXX-93, domiciliada na Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:0F9B33D0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 062/2023
Portaria Nº 062/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar portaria 050 de 03 de fevereiro de 2023.
Onde se lê: RESPONSÁVEL: LUCAS TALLES PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Patrimônio, CPF: 083.XXX.XXX-68;
Leia-se: RESPONSÁVEL: LUCAS TALLES PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Patrimônio, CPF: 083.XXX.XXX-55;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:372E8A26
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 063/2023
Portaria Nº 063/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/02/2023, para acompanhado do vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, tratarem de assunto referente a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para as comunidades de Barrinha e Redonda, do Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:4EEC4B57
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 064/2023
Portaria Nº 064/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução