DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:63F77253

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Ronaldo Beserra da Silva Nome 328.024.998-82 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Curralinho.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:38824955

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Rosinalva de Souza Moura Nome 930.807.193-87 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Timbaúba.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:FA87711E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Sebastiana Miguel da Silva Nome 942.642.893-53 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Euzébio.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B44B6FFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Silderlandio da Silva Brasil Nome 059.952.833-83 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Roçado de Dentro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:E1329BD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Verônica Gracia Soares Nome 356.140.008-60 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Recanto.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:6914A7C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1602.01/2023 - GAB. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 - PMM.

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 – SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2022 – PE - SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA NO MUNICIPIO DE MADALENA - CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0402.2.002. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.127,00 (treze mil, cento e vinte e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA–CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.